Mudou a Política Educacional: E agora?

As mudanças de governo, alteram na maioria das vezes, as políticas educacionais implantadas no governo anterior. Como o professor pode se orientar?

A cada, entra e sai de governo, iniciam-se as transições, alteram-se algumas leis de Ensino e mudam-se as Políticas Educacionais. Começam a cancelar leis e programas educacionais e etc..

Como entender tais mudanças? Quais impactos na prática pedagógica do professor, essas leis causarão? E principalmente, como lidar e se adaptar à tanta alteração na Educação: afinal o quê ainda está em vigor; e o quê não está? Por onde devemos nos basear? Qual será nossa referência?

Primeiramente, em melo à milhares de Leis Educacionais existentes, mais de 21 mil leis, devemos nos guiar prioritariamente, pelas bússolas da Educação, que são a CF'88 e a LDB 9394/96; e suas alterações!

Ou seja, mesmo que se cancele programas de governos anteriores, ou ainda, cancele alguma lei referente às Modalidade de Ensino, como é o caso do Ensino à Distância, se essa mesma, ainda estiver na LDB e seguir os Princípios Educacionais, previsto na Constituição, ainda prevalece.

O mesmo vale para a BNCC, que além de ser um guia para os Currículos e Metodologias, dos Componentes Curriculares da Educação Básica, sua origem está prevista na LDB, e em outros dispositivos legais: ou seja, ainda está em vigor.

Vale ressaltar que, os cancelamentos das leis em vigo, recentes ou não, provém do veto do Ministro da Educação, como também, e da aprovação do veto, pelo Congresso Nacional.

Mas e no caso das leis que já foram canceladas? De fato, elas especificamente, não entram mais em vigor, podendo futuramente surgir uma nova lei semelhante, ou não.

Os impactos de tanta alteração, na legislação educacional, necessárias ou não, podem trazer consequências e resultados, que só o tempo dirá se foram positivos ou negativos! Precisamos ficar atentos as reais necessidades e demandas da nossa educação, para assim, serem implantadas novas e necessárias políticas, sem cancelar, outras que podem ser básicas e importantes para o presente e para o futuro.

Vale refletir? E você leitor: qual a sua opinião sobre as mudanças nas Políticas Educacionais? Comente aqui!

Por : Marcella Gondim

@marcella.barroso leia o resumo desse texto no post de 31 de janeiro de 2023