Quantas Leis Educacionais existem no País? Responda rápido!

E aí, leitores? Alguma vez, você já se perguntou, ou adivinhou, ou até mesmo, pesquisou, quantas Leis Educacionais existem no país?

Bem, sinto em dizer, mas não são apenas, quatro ou seis leis de ensino, como aprendemos nos cursos de Pedagogia. Muito além, do que essa quantidade! Adivinhou quem sabe ou disse, que existem milhares de leis educacionais em nosso país!!

Alguns devem se perguntar: "Hã? Como assim, milhares? Como o Brasil, pode ter milhares de leis educacionais, se a nossa Educação precisa melhorar?"

Talvez, justamente, essa seja a razão da existência de tantas leis! A busca por honrar o princípio constitucional, para assim, realizar melhorias em pról da qualidade da Educação Brasileira. Como também, no que se refere ao cumprimento de Tratados e Planos Educacionais Internacionais, que o país firma, com outros países e organizações internacionais.

Outro fator que contribui, consiste na prática de muitos governos, vetam leis anteriores e criam novas leis educacionais, o que de certa forma, faz parte da política. Porém, o número de leis educacionais aumenta, a confusão sobre as legislações também, e a aplicabilidade das leis que regem a educação brasileira, diminuem!

Sem falar os imprevistos de saúde que acontecem, como endemia e pandemia, pegando todo o universo educacional, de surpresa, também contribuem para o necessário surgimento e aumento de leis e decretos educacionais, alguns provisórios, na Educação.

Quando a LDB 9394/96 surgiu já havia o total de 9.400 leis educacionais na História da Educação Brasileira. Segundo o livro de Legislação Educação de 1996-2011, do Governo Federal, as leis educacionais cresceram para 19mil, nesse período. Até 2016, o número já havia aumentado para 21 mil leis, entre leis, decretos e diretrizes educacionais!!

Atualmente, se analisarmos o período de 2016-2020, a quantidade duplicou ou triplicou, fora os projeto de leis que transmitam no Congresso Nacional, como os dos Projetos de Leis: do Homeschooling e o da BNCC para Formação de Professores. Caso esses Projetos de Leis sejam aprovados, ainda nesse ano, o número crescerá. Assim como, as mudanças de governo, afetam no surgimento e crescimento, das leis educacionais brasileiras.

Outro fator a se questionar, é por quê nos cursos de Pedagogia, ensina-se apenas poucas leis e programas educacionais e não apresenta, a real média existente na legislação educacional? O que torna-se intrigante, e até mesmo um paradoxo na Formação de Professores! Tendo em vista que, nos cursos preparatórios para concurso, e seus processos seletivos, os exercícios e provas, são baseadas em quase todas as leis educacionais vigentes no país, assim como, exige-se o conhecimento até das leis que foram vetadas!

Assim, percebemos que o Brasil não carece tanto de Legislação de Educação, como se pensa, mas sim, de muitos livros com as Leis Educacionais existentes, como também, de cursos sobre o assunto e principalmente, mais divulgação dessas leis, para os educadores tomarem conhecimento e praticá-las!

Por:

Marcella Gondim

@marcella.barroso o resumo desse texto, você pode conferir no post de 18/05/2021.